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Correspondência relativa a Impostos

Tem referências ao Decreto de 19 de abril de 1832 relativo à extinção das sisas, que serviam para fazer face às despesas dos expostos; ao hospital de São Lázaro e ao facto de, com a expulsão dos agostinhos, o hospital e as suas rendas voltarem a p...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Crianças Subsidiadas

Cédulas de crianças subsidiadas. Contém o ano, o livro de matrícula, o número do colar, o nome, idade e sexo do subsidiado, o motivo do subsídio, a data, nome e morada de quem compareceu no hospício de Torres Vedras e que se responsabilizava a cui...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Declarações

Contém declarações passadas pela Câmara Municipal respeitantes à instrução primária.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Declarações de intenção, por parte dos proprietários, de ocupação dos seus fogos desocupados

Contém o registo das declarações solicitadas pelos proprietários de fogos, de acordo com o número 1 do artigo 12 do Decreto-Lei n.º 445/1974, que determina que "sempre que qualquer proprietário de um fogo para habitação que se ache desocupado...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Decretos e Alvarás

Contém decretos e alvarás impressos, entre os quais se destacam a lei dos ciganos; o regimento das décimas; sobre o aforamento de baldios e bens do concelho; a carta de privilégios do contrato geral do tabaco; sobre as misericórdias; sobre os órfã...

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