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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a atribuição de um apoio da Câmara Municipal para equipamento de laboratório de história natural; o projeto para o equipamento de um laboratório de história natural (inclui uma apresentação sobre as unidades litostratigráf...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um estudo sobre o jurássico superior de Moçafaneira; o resumo da importância da coleção de José Joaquim dos Santos, informações sobre um possível acordo de aquisição e recursos humanos necessários à manutenção da coleção e a gestão do patri...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Música - Educação e Cultura
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o protocolo de adesão da Câmara Municipal à Associação Música - Educação e Cultura (Orquestra Metropolitana de Lisboa), na qualidade de Associado Promotor Regional, e os estatutos da Associação.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a designação do presidente Jacinto Franco Leandro como representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no Conselho Nacional da Água; e circulares sobre a transferência de competências para as câmaras municipais; as rem...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o programa e a documentação de apoio às conferências sobre Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais, realizadas em Évora.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações referentes à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente circulares sobre a não exigência de escritura pública nos contratos de empreitada de obras públicas e de aquisição de bens e serviços; sobre o regul...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre a transferência de atribuições e competências para as autarquias locais; inspeções aos municípios; a reforma da tributação do património; e o protocolo entre a ANMP e o Ministério das Finanças sobre a reforma da tributação ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um regulamento tipo sobre os cemitérios municipais; informações sobre o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias; informações sobre as competências das Câmaras Municip...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação sobre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente informações sobre o projeto de decreto-lei que define o estatuto e as competências dos governadores civis e aprova o regime dos órgãos e serviços que de...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma resolução do Conselho Diretivo sobre a venda de património do Estado e o anteprojeto da proposta de Lei da Pesca nas águas interiores.
Câmara Municipal de Torres Vedras