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Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações referentes à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente circulares sobre a não exigência de escritura pública nos contratos de empreitada de obras públicas e de aquisição de bens e serviços; sobre o regul...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre a transferência de atribuições e competências para as autarquias locais; inspeções aos municípios; a reforma da tributação do património; e o protocolo entre a ANMP e o Ministério das Finanças sobre a reforma da tributação ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um regulamento tipo sobre os cemitérios municipais; informações sobre o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias; informações sobre as competências das Câmaras Municip...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação sobre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente informações sobre o projeto de decreto-lei que define o estatuto e as competências dos governadores civis e aprova o regime dos órgãos e serviços que de...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma resolução do Conselho Diretivo sobre a venda de património do Estado e o anteprojeto da proposta de Lei da Pesca nas águas interiores.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Secção "Municípios com Praia"
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a integração da Câmara Municipal na Secção "Municípios com Praia", criada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o XIV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, um convite para a assinatura do protocolo de Bibliotecas Públicas Digitais, e informações sobre a queda da receita da autarquia relativamente ao imposto da ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) - Lei das Comunicações Eletrónicas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Lei das Comunicações Eletrónicas, que criou a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a inscrição do Município como associado coletivo na Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a inscrição da Câmara Municipal enquanto sócio protetor da Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos.
Câmara Municipal de Torres Vedras