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Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Contém uma sugestão de aquisição da Quinta de Santo António, junto à estrada de Vale Términus, uma circular sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas de construção civil, uma circular sobre obras não licenciadas, informações e planta sobr...
Queixas e Reclamações contra Obras efetuadas Sem Licença ou que afetem Terceiros
Contém queixas e reclamações contra a construção de muros, barracões e casas sem licença camarária; queixas e reclamações contra a abertura de janelas e de portas e a construção de escadas que afetam terceiros; pedidos de vistorias a construções; ...
Obras de Beneficiação e Reparação em Edifícios, Impostas ou Notificadas
Contém mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios.
Contém uma informação sobre a convocação dos indivíduos que construíram clandestinamente nas arribas em frente à Praia do Navio (Domínio Público Marítimo -DPM); e uma informação sobre a construção de pecuárias clandestinas na freguesia do Maxial.
FAOJ - Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis
Contém listagens das coletividades existentes nas freguesias do concelho (grupos desportivos, associações, clubes e comissões).
Contém as conclusões relativas ao inquérito elaborado pela Fundação Calouste Gulbenkian sobre os equipamentos culturais do concelho (inclui uma listagem de associações, centros culturais e grupos desportivos do concelho); informações na sequência ...
Contém pedidos de subsídios e de isenção do pagamento de licenças para a realização de festejos (bailes, festas, vacadas); autorizações cedidas pela Câmara Municipal para a realização de festejos (bailes, festas, vacadas); pedidos de cedência de t...
Criação e Funcionamento de Coletividades e outras Instituições - Pedidos de Subsídios
Contém um historial, a constituição da Associação e os estatutos do Grupo Desportivo e Recreativo de Boavista-Olheiros; informações sobre o interesse sociocultural das atividades desenvolvidas pelo Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural Casalinhe...
Monumentos e Outras Obras de Arte - Zonas de Protecção
Contém uma informação sobre o facto da Igreja e do Convento da Graça estarem classificados como imóveis de interesse público pelo Decreto n.º 42007, de 6 de dezembro de 1958; uma informação sobre a proposta de classificação como imóvel de interess...
Contém pedidos de cedência de palco e de luz elétrica para a realização de concertos e para arraiais; um historial do Rancho Folclórico de Colaria, do rancho da Associação de Moradores, Cultura e Recreio da Fonte Grada e do rancho Os Pescadores de...