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Associação Nacional dos Municípios
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Decreto Lei n.º 266/81, que regulamenta a Associação de Municípios, e a certidão de autorização de integração do Município de Torres Vedras na Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação referente à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente o programa e o regulamento do VII Congresso, e informações sobre as jornadas de reflexão sobre o Código de Procedimento Administrativo, sobre o Sét...
Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) - Lei das Comunicações Eletrónicas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Lei das Comunicações Eletrónicas, que criou a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) - Matadouros Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a indemnização devida pelo Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas (IROMA) à Câmara Muncipal pela utilização do Matadouro Municipal, sobre a extinção do Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícol...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) sobre a proposta do Orçamento de Estado para 1993 referente ao Fundo de Equilíbrio Financeiro.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da comunicação do Ministro do Planeamento e Administração do Território em que pretende sensibilizar todos os Municípios para as medidas que deverão ser adoptadas em 1993 tendo em vista uma restrição das despesas de...
Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) - Segundo Encontro Nacional de Autarcas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Segundo Encontro Nacional de Autarcas, organizado pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).
Associação Nacional dos Municípios Portugueses - Projecto Nacional de Interligação Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Projecto Nacional de Interligação Municipal.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a pretensão da Associação para a Educação de Crianças Inadaptadas (APECI) em obter um terreno para ampliação das suas actuais instalações à Conquinha.
Associação Portuguesa de Consultores Seniores (APCS) - Pedido de Declaração de Utilidade Pública
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de parecer da Associação Portuguesa de Consultores Seniores (APCS) para vir a ser reconhecida como Pessoa Colectiva de Utilidade Pública.