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Associação Nacional de Municípios Portugueses - Contratos de Reequilíbrio Financeiro
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre os contratos de reequilíbrio financeiro destinados à liquidação de dívidas dos municípios formalmente constituídas até 31 de Dezembro de 1986 e informações sobre a disponibilidade de uma linha de crédito para reequilíbrio ...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativamente aos critérios e valores para a distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro às Autarquias para o ano de 1991.
Associação Nacional de Municípios Portugueses - Orçamento de Estado para 1992
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses no que diz respeito à proposta do Governo de fixar o Fundo de Equilíbrio Financeiro em cento e setenta e oitenta e oito milhões e oitocentos mil contos, correspond...
Associação Nacional de Municípios Portugueses - Primeira Feira Nacional de Municípios
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a participação do município num stand a integrar no pavilhão da Associação de Municípios do Oeste da Primeira Feira Nacional de Municípios, a realizar no Parque de Exposições de Braga.
Associação Nacional de Municípios Portugueses - Remunerações dos Eleitos Locais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a tabela das remunerações ilíquidas dos eleitos locais desde 1 de Janeiro de 1989.
Associação Nacional dos Municípios
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Decreto Lei n.º 266/81, que regulamenta a Associação de Municípios, e a certidão de autorização de integração do Município de Torres Vedras na Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação referente à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente o programa e o regulamento do VII Congresso, e informações sobre as jornadas de reflexão sobre o Código de Procedimento Administrativo, sobre o Sét...
Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) - Lei das Comunicações Eletrónicas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Lei das Comunicações Eletrónicas, que criou a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) - Matadouros Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a indemnização devida pelo Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas (IROMA) à Câmara Muncipal pela utilização do Matadouro Municipal, sobre a extinção do Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícol...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) sobre a proposta do Orçamento de Estado para 1993 referente ao Fundo de Equilíbrio Financeiro.