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Câmara Municipal de Torres Vedras
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Regulamentos

Contém o regulamento para os cemitérios municipais de Torres Vedras; o Regulamento do Cemitério Municipal; o Regulamento do cemitério paroquial da Ponte do Rol; e o Regulamento do cemitério de São Lourenço do Ramalhal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamentos

Contém o Projeto de Regulamento Privativo dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal (“aprovado em reunião 23/5/1934”) e o Regulamento para o fornecimento de água na vila de Torres Vedras e Praia de Santa Cruz. Aprovado por deliberação Camar...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamentos e Posturas Municipais

Contém informações sobre as propostas de alteração e adaptação aos Regulamentos e Posturas Municipais, e sobre a entrada em vigor de Regulamentos e Posturas Municipais.

Regulamentos e Tarifas dos Serviços Municipalizados

Contém informações sobre a aprovação do Plano Plurianual e Orçamento Financeiro dos Serviços Municipalizados para 1995, do Regulamento Privativo dos Serviços Municipalizados, das novas tarifas de preços de prestação de serviços a serem cobrados pe...

Regulamentos e posturas

Contém o processo de elaboração do regulamento da venda ambulante, uma informação sobre a classificação como imóvel de interesse público da casa da Quinta das Lapas, na freguesia de Monte Redondo, e o processo de elaboração do regulamento das core...

Regulamentos e propostas de revisão de regulamentos

Contém o regulamento para a concessão e cobrança de licenças para bombas abastecedoras de gasolina, gasóleo, óleo, ar e água; o regulamento para a cobrança de imposto sobre bilhares, casinos e outras casas de recreio, incluindo as destinadas à exp...

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