Regulamento das Medalhas Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2336
• Unidade de instalação
• 1988

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e o regulamento das medalhas municipais.

Regulamento de Controlo Interno

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-52
• Unidade de instalação
• 2002

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento de Controlo Interno, que visa estabelecer um conjunto de regras definidoras de políticas, métodos e procedimentos de controlo que permitam assegurar o desenvolvimento das atividades atinentes à evolução patrimonial, incluindo ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-72
• Unidade de instalação
• 2001

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal e a fórmula tarifária a aplicar à descarga de águas residuais industriais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento de Descargas de Águas Residuais / Industriais no Sistema de Drenagem Municipal do Concelho de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5873
• Unidade de instalação
• 2001

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o Regulamento de Descargas de Águas Residuais / Industriais no Sistema de Drenagem Municipal do Concelho de Torres Vedras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento de Feiras e Mercados

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3143
• Unidade de instalação
• 1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o regulamento de feiras e mercados e uma listagem dos mercados e feiras realizados em cada freguesia.

Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciantes

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-66
• Unidade de instalação
• 2003 - 2004

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciantes (aprovado pela Câmara Municipal a 9 de setembro de 2003 e pela Assembleia Municipal a 26 de março de 2004).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6114
• Unidade de instalação
• 2001 - 2002

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a aprovação do Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6329
• Unidade de instalação
• 2002 - 2003

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a reorganização dos serviços municipais; o regulamento de organização dos serviços municipais; e despachos relativos a cargos dirigentes e de chefia e de diversos conteúdos funcionais face às alterações introduzidas a níve...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento de Utilização da Máquina Fotocopiadora e OFF-SET da Área de Reprografia

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2337
• Unidade de instalação
• 1988

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e o regulamento de utilização da máquina fotocopiadora e OFF-SET da Área de Reprografia.

Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3448
• Unidade de instalação
• 1991-1992

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a aprovação do Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.