Contém uma informação sobre a convocação dos indivíduos que construíram clandestinamente nas arribas em frente à Praia do Navio (Domínio Público Marítimo -DPM); e uma informação sobre a construção de pecuárias clandestinas na freguesia do Maxial.
Contém informações, pedidos de intimação e mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios.
Contém informações e mandados de notificação para se retirar o silo de cimento colocado na entrada da Escola Primária n.º 2 de Torres Vedras; e informações e mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e benefic...
Contém mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios e informações sobre vistorias efetuadas em habitações, de acordo com o estipulado no artigo 10.º do Regulamento Geral de E...
Contém informações sobre a ocupação alegadamente abusiva, por parte de um particular, de um terreno junto à Estrada Municipal no lugar da Sarreira, na freguesia da Freiria.
Contém informações sobre a poluição provocada por uma suinicultura localizada em Portela de Frades, em Paul; e uma informação sobre os efluentes provenientes da Adega Cooperativa de Torres Vedras.
Contém o processo sobre a poluição do Rio Sizandro provocada pela descarga de efluentes da destilaria e da fábrica de tartarato de cálcio e ácido tartárico por parte de uma firma, em Runa. Inclui uma inventariação das fontes poluidoras do Rio Siza...