Unidade de instalação 02 - Decretos e Alvarás Régios

Zona de identificação

Código de referência

PT AMTVD CMTVD/REG/ALV/02

Título

Decretos e Alvarás Régios

Data(s)

  • 1835 (Produção)

Nível de descrição

Unidade de instalação

Dimensão e suporte

1 cap.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Decreto de 24 de abril de 1827 sobre o papel selado; decreto de 30 de abril de 1835 sobre até que quantia os juízes eleitos podem julgar; Decreto de 15 de maio que estabelece que deve haver uma Junta de Saúde onde houver Guarda Nacional; Decreto de 25 de maio em que determina sobre as habilitações e liquidações de prejuízos causados pelo Governo Usurpador; Decreto de 7 de agosto sobre o mesmo assunto; Decreto de 7 de setembro de 1835 sobre a instrução primária; e Decreto de 7 de setembro de 1835 sobre a instrução pública.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Guia de Fundos

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Existência e localização de cópias

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Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2021-08-06

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição elaborada por Paula Correia da Silva.

Zona da incorporação

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