Série DEC - Decretos e Alvarás

Zona de identificação

Código de referência

PT AMTVD CMTVD/REG/DEC

Título

Decretos e Alvarás

Data(s)

  • 1612 - 1815 (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

1 liv.

Zona do contexto

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contém decretos e alvarás impressos, entre os quais se destacam a lei dos ciganos; o regimento das décimas; sobre o aforamento de baldios e bens do concelho; a carta de privilégios do contrato geral do tabaco; sobre as misericórdias; sobre os órfãos, ... »

Zona de condições de acesso e utilização

Idioma do material

  • português

Instrumentos de descrição

Guia de Fundos

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Nomes

Zona do controlo da descrição

Regras ou convenções utilizadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2021-08-06

Nota do arquivista

Descrição elaborada por Paula Correia da Silva.

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