Contém pedidos de isenção de pagamento do imposto sobre o serviço de incêndios; e uma comunicação do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre o imposto de mais-valias.
Contém os duplicados das folhas de pagamento das transferências atribuídas às autarquias locais, nos termos da alínea C do artigo 5.º (Participação dos municípios nas receitas fiscais) da Lei n.º 1/1979, que refere que "constituem receitas fi...
Contém uma reclamação, por parte da empresa construtora dos prédios sitos na Urbanização Borges de Castro, lotes 26, 36 e 37, por débitos indevidos referentes à taxa anual de conservação de esgotos; e uma listagem com o nome dos compradores de cad...
Contém uma circular sobre o Código da Contribuição Industrial; informações sobre as importâncias recebidas relativas ao imposto de comércio e indústria; um pedido de informação sobre a importância do Imposto de Comércio e Indústria do ano de 1977 ...
Contém mapas das licenças de caça; mapas das licenças para uso e porte de arma de caça; uma nota dos descontos efetuados nos vencimentos da Polícia de Segurança Pública (PSP) em serviço no concelho; informações sobre as guias de receita respeitant...
Contém guias de receita referentes ao dinheiro cobrado a favor do Comando Geral da Polícia de Segurança Pública, às licenças de uso e porte de arma às quotas descontadas aos professores da Escola Secundária Municipal e ao depósito na Tesouraria da...
Contém listagens das licenças de jogos concedidas depois da hora de recolher; listagens dos professores em serviço na Escola Secundária Municipal; listagens do número de licenças de caça emitidas pela Câmara; informações sobre a concessão de licen...
Contém informações sobre o pedido de apoio financeiro para a substituição dos instrumentos musicais que ficaram danificados aquando do acidente de viação sofrido pelos elementos da Sociedade Filarmónica Ermegeirense.