Unidade de instalação 168 - Compra, uso, porte, renovação, transferência, legalização e apreensão de armas.

Zona de identificação

Código de referência

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/168

Título

Compra, uso, porte, renovação, transferência, legalização e apreensão de armas.

Data(s)

  • 1968 (Acumulação)

Nível de descrição

Unidade de instalação

Dimensão e suporte

1 cap.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contém pedidos de licença de detenção de armas, informações sobre legalização e transferências de armas, pedidos de licença e de renovação de licença de uso e porte de armas de defesa, declarações de bom comportamento moral e civil de cidadãos que pretendem uma licença de uso e porte de arma, autos de declarações, mandados de notificação, relação dos indivíduos que não renovaram as licenças de uso e porte de arma de defesa, pedidos de averbamento de armas de defesa, autos de apreensão de armas de fogo e pedidos de informação sobre a filiação e a naturalidade de indivíduos que pretendem adquirir armas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Cota antiga: D1/3 - Armas: autorização para detenção; licenças para uso e porte de arma

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Guia de Fundos

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Existência e localização de cópias

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Zona das notas

Nota

Os documentos encontram-se arrumados por classificação e, dentro da classificação, por ordem cronológica; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei n.º 116/84.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2010-01-05; 2014-11-07

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição preparada por Fátima Carvalho; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva

Zona da incorporação

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