Zone d'identification
Cote
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/664
Titre
Circulares do Governo Civil
Date(s)
- 1975 (Accumulation)
Niveau de description
Unidade de instalação
Étendue matérielle et support
1 cap.
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Contém circulares do Governo Civil sobre a afixação de cartazes; as provas desportivas na via pública; o transporte em automóvel próprio dos servidores que se desloquem em serviço oficial; o arrolamento de bens móveis; a emissão de obrigações do tesouro para a reconstrução nacional; o domicílio necessário e residência obrigatória dos médicos e veterinários municipais; a recusa de investidura em cargos públicos; o provimento, a título provisório, dos funcionários interinos, dos quadros privativos dos corpos administrativos; as dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo; as espécies documentais mantidas em arquivo pelos corpos administrativos; o transporte de cadáveres nas viaturas das associações de bombeiros voluntários; a constituição de uma Comissão Coordenadora dos Hospitais Distritais; a tabela de remunerações a pagar, pelas respetivas empresas exploradoras, pelo serviço de prevenção contra incêndios em casas e recintos de espetáculos públicos; o recrutamento de pessoal; as medidas de austeridade a observar na realização das despesas do Estado; o vencimento de trabalhadores vitalícios e contratados das câmaras municipais; a discriminação dos juros de mora; o subsídio por morte - abono aos familiares dos requisitados ao Comissariado do Desemprego; a comparência de piquetes de bombeiros nos espetáculos para os quais tenham sido requisitados; as dúvidas sobre a cobrança do imposto direto sobre carnes verdes; os impressos de mapas para indicações das receitas cobradas e despesas realizadas pelos corpos administrativos; as Comemorações do Dia Internacional do Livro Infantil; o Seguro de responsabilidade civil dos caçadores; os contactos com as missões diplomáticas; a colocação de engenheiros técnicos e desempregados; o mapa indicativo da antiguidade dos funcionários do quadro geral; a relação de frequência dos funcionários que ocupam lugares do quadro geral (listagem com os nomes dos funcionários, o cargo, a categoria e classe, as licenças para férias e faltas); o policiamento nas coletividades de cultura e recreio; e um pedido de informações sobre assalariados não inscritos na Caixa Geral de Aposentações.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Cotas antigas: 16 a - Circulares do Governo Civil; Cx.50, n.º 664
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
- portugais
Écriture des documents
Notes sur la langue et l'écriture
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Guia de Fundos e Inventário
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Note
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
2010-01-05; 2014-11-07; 2025-12-30
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Note de l'archiviste
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.