Zona de identificação
Código de referência
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/261
Título
Circulares do Governo Civil de Lisboa
Data(s)
- 1965 (Acumulação)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Dimensão e suporte
1 cap.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre o Plano Nacional de Vacinação; o recenseamento eleitoral dos chefes de família; os postos de transformação do património do Estado; a renovação das licenças de uso e porte de armas de caça e recreio; o Código da Contribuição Industrial; o orçamento geral do estado; o abono de família; o imposto de selo relativo à aquisição de bens imobiliários; os preços máximos das pensões de 3.ª classe; o imposto de comércio e indústria; o Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola; a cobrança das derramas; as medidas de prevenção contra o risco de incêndio a observar nos edifícios municipais; os atestados de bom comportamento moral e civil; a responsabilidade das câmaras municipais por encargos de assistência; os elementos a considerar no balanço mensal à conta de dinheiro; a cobrança de taxas pela aferição e conferição de pesos e medidas; o projeto modelo de postura sobre vistorias a habitações (inclui o projeto modelo); e o número de engenheiros civis, médicos e veterinários a trabalhar na Câmara Municipal.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Cotas antigas: L 1/1 - Circulares do Governo Civil; Cx. 36, n.º 261
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Guia de Fundos e Inventário
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Os documentos encontram-se arrumados por classificação e, dentro da classificação, por ordem cronológica; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei n.º 116/84.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2010-01-05; 2014-11-07; 2025-10-20
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição preparada por Fátima Carvalho; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva