Identificatie
referentie code
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/259
Titel
Circulares do Governo Civil de Lisboa
Datum(s)
- 1963 (Accumulation)
Beschrijvingsniveau
Unidade de instalação
Omvang en medium
1 cap.
Context
Naam van de archiefvormer
Biografie
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre o facto das Câmaras Municipais adquirirem produtos de origem estrangeira sem o parecer da Comissão de Coordenação Económica; a prova do direito ao abono de família; o novo Código da Contribuição Industrial; a necessidade das Câmaras Municipais cumprirem os prazos estipulados no Código Administrativo; o início do prazo de validade da licença de obras; a licença de estabelecimento comercial ou industrial, o registo de velocípedes nas Câmaras Municipais; a utilização de alvarás de empreiteiros inscritos; o regime de arredondamento; os pedidos de lançamento de derramas; a mecanização dos serviços das Hospitais Civis de Lisboa; o Regulamento Geral das Edificações Urbanas; a Semana do Ultramar; as despesas das câmaras municipais resultantes de tratamentos e internamentos de doentes; as medidas para reduzir os incêndios em florestas; os benefícios de amparo; a alienação de bens mobiliários ou imobiliários; e as taxas das licenças para lançamento de foguetes.
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Cotas antigas: L 1/1 - Circulares do Governo Civil; Cx. 35, n.º 259
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
- Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
Guia de Fundos e Inventário
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
Os documentos encontram-se arrumados por classificação e, dentro da classificação, por ordem cronológica; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei n.º 116/84.
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Status
Finale
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk
Verwijdering van datering archiefvorming
2010-01-05; 2014-11-07; 2025-10-20
Taal (talen)
Schrift(en)
Bronnen
Aantekeningen van de archivaris
Descrição preparada por Fátima Carvalho; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva