Zone d'identification
Cote
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/259
Titre
Circulares do Governo Civil de Lisboa
Date(s)
- 1963 (Accumulation)
Niveau de description
Unidade de instalação
Étendue matérielle et support
1 cap.
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre o facto das Câmaras Municipais adquirirem produtos de origem estrangeira sem o parecer da Comissão de Coordenação Económica; a prova do direito ao abono de família; o novo Código da Contribuição Industrial; a necessidade das Câmaras Municipais cumprirem os prazos estipulados no Código Administrativo; o início do prazo de validade da licença de obras; a licença de estabelecimento comercial ou industrial, o registo de velocípedes nas Câmaras Municipais; a utilização de alvarás de empreiteiros inscritos; o regime de arredondamento; os pedidos de lançamento de derramas; a mecanização dos serviços das Hospitais Civis de Lisboa; o Regulamento Geral das Edificações Urbanas; a Semana do Ultramar; as despesas das câmaras municipais resultantes de tratamentos e internamentos de doentes; as medidas para reduzir os incêndios em florestas; os benefícios de amparo; a alienação de bens mobiliários ou imobiliários; e as taxas das licenças para lançamento de foguetes.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Cotas antigas: L 1/1 - Circulares do Governo Civil; Cx. 35, n.º 259
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
- portugais
Écriture des documents
Notes sur la langue et l'écriture
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Guia de Fundos e Inventário
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Note
Os documentos encontram-se arrumados por classificação e, dentro da classificação, por ordem cronológica; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei n.º 116/84.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
2010-01-05; 2014-11-07; 2025-10-20
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Note de l'archiviste
Descrição preparada por Fátima Carvalho; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva