Área de identidad
Código de referencia
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/259
Título
Circulares do Governo Civil de Lisboa
Fecha(s)
- 1963 (Acumulación)
Nivel de descripción
Unidade de instalação
Volumen y soporte
1 cap.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre o facto das Câmaras Municipais adquirirem produtos de origem estrangeira sem o parecer da Comissão de Coordenação Económica; a prova do direito ao abono de família; o novo Código da Contribuição Industrial; a necessidade das Câmaras Municipais cumprirem os prazos estipulados no Código Administrativo; o início do prazo de validade da licença de obras; a licença de estabelecimento comercial ou industrial, o registo de velocípedes nas Câmaras Municipais; a utilização de alvarás de empreiteiros inscritos; o regime de arredondamento; os pedidos de lançamento de derramas; a mecanização dos serviços das Hospitais Civis de Lisboa; o Regulamento Geral das Edificações Urbanas; a Semana do Ultramar; as despesas das câmaras municipais resultantes de tratamentos e internamentos de doentes; as medidas para reduzir os incêndios em florestas; os benefícios de amparo; a alienação de bens mobiliários ou imobiliários; e as taxas das licenças para lançamento de foguetes.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Cotas antigas: L 1/1 - Circulares do Governo Civil; Cx. 35, n.º 259
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
- portugués
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Guia de Fundos e Inventário
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Os documentos encontram-se arrumados por classificação e, dentro da classificação, por ordem cronológica; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei n.º 116/84.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
2010-01-05; 2014-11-07; 2025-10-20
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Descrição preparada por Fátima Carvalho; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva