Zone d'identification
Cote
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/573
Titre
Circulares do Governo Civil
Date(s)
- 1974 (Accumulation)
Niveau de description
Unidade de instalação
Étendue matérielle et support
1 cap.
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Contém circulares do Governo Civil sobre a Comissão para o Saneamento de Reclassificação do Ministério da Administração Interna; as carências habitacionais; os subsídios para ocorrer a necessidades prementes ou ao financiamento de obras e melhoramentos; a alteração do regime de licenciamento do exercício de caça; as dificuldades decorrentes da falta de denominação de ruas e praças e de numeração de edifícios; os subsídios concedidos à ex-Legião Portuguesa; as instruções para remessa de correspondência ao Ministério da Administração Interna; as comissões de inquérito com vista ao saneamento; o regulamento policial sobre o serviço de guarda-noturno; o XXXI Congresso Luso-Espanhol para o Progresso das Ciências; o Festival Nacional da Juventude de 1974; os mapas de receitas cobradas e das despesas realizadas no ano de 1973; as dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo; o envio de relações de matrículas e cancelamento de velocípedes e veículos de tração animal; a comunicação das características de novos modelos de velocípedes tipo passageiros; a organização de um ficheiro de estabelecimentos de ensino; a dispensa do serviço dos funcionários que estejam inscritos para participar nas Jornadas de Emprego; um pedido de remessa de um exemplar das contas de gerência; a entrega de insígnias de condecorações; o regime de benefícios a que têm direito os servidores das autarquias locais, em casos de doença; os loteamentos urbanos; o processamento das relações e guias de entrega de descontos para a Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado; os pagamentos por meio de cheques; a remessa de mapas relativos aos Planos de Obras para 1974/1976; o IV Plano de Fomento - Viação Rural - 1974/1975; a revisão das estruturas do abate e da circulação das carnes e seus produtos; a reestruturação do sector de energia elétrica; o fornecimento de cartões para licenciamento de caça; a eleição de comissões venatórias; as determinações legais estabelecidas quanto à venda ambulante e ao direito de reunião; as provas desportivas na via pública; a recusa de investidura em cargos públicos; as instruções acerca da aplicação das receitas da exploração de água e de distribuição de energia elétrica; as dúvidas suscitadas sobre as remunerações dos médicos municipais; o valor total de débitos às empresas fornecedoras de energia elétrica; a campanha de poupança de energia elétrica; as facilidades a conceder aos funcionários que desejam tomar parte no I Congresso Português de Cardiologia; a campanha de poupança de combustíveis; a atribuição de subsídios de férias e de Natal aos médicos municipais; as dúvidas suscitadas sobre a Tabela Geral do Imposto de Selo; a criação de parques infantis; os encargos provenientes dos aumentos de vencimentos dos veterinários municipais; e a campanha de prevenção das infrações contra a saúde pública.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Cotas antigas: 16 a - Circulares do Governo Civil; Cx.47, n.º 573
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
- portugais
Écriture des documents
Notes sur la langue et l'écriture
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Guia de Fundos e Inventário
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Note
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
2010-01-05; 2014-11-07; 2025-12-15
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Note de l'archiviste
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.