Área de identidad
Código de referencia
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/573
Título
Circulares do Governo Civil
Fecha(s)
- 1974 (Acumulación)
Nivel de descripción
Unidade de instalação
Volumen y soporte
1 cap.
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Contém circulares do Governo Civil sobre a Comissão para o Saneamento de Reclassificação do Ministério da Administração Interna; as carências habitacionais; os subsídios para ocorrer a necessidades prementes ou ao financiamento de obras e melhoramentos; a alteração do regime de licenciamento do exercício de caça; as dificuldades decorrentes da falta de denominação de ruas e praças e de numeração de edifícios; os subsídios concedidos à ex-Legião Portuguesa; as instruções para remessa de correspondência ao Ministério da Administração Interna; as comissões de inquérito com vista ao saneamento; o regulamento policial sobre o serviço de guarda-noturno; o XXXI Congresso Luso-Espanhol para o Progresso das Ciências; o Festival Nacional da Juventude de 1974; os mapas de receitas cobradas e das despesas realizadas no ano de 1973; as dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo; o envio de relações de matrículas e cancelamento de velocípedes e veículos de tração animal; a comunicação das características de novos modelos de velocípedes tipo passageiros; a organização de um ficheiro de estabelecimentos de ensino; a dispensa do serviço dos funcionários que estejam inscritos para participar nas Jornadas de Emprego; um pedido de remessa de um exemplar das contas de gerência; a entrega de insígnias de condecorações; o regime de benefícios a que têm direito os servidores das autarquias locais, em casos de doença; os loteamentos urbanos; o processamento das relações e guias de entrega de descontos para a Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado; os pagamentos por meio de cheques; a remessa de mapas relativos aos Planos de Obras para 1974/1976; o IV Plano de Fomento - Viação Rural - 1974/1975; a revisão das estruturas do abate e da circulação das carnes e seus produtos; a reestruturação do sector de energia elétrica; o fornecimento de cartões para licenciamento de caça; a eleição de comissões venatórias; as determinações legais estabelecidas quanto à venda ambulante e ao direito de reunião; as provas desportivas na via pública; a recusa de investidura em cargos públicos; as instruções acerca da aplicação das receitas da exploração de água e de distribuição de energia elétrica; as dúvidas suscitadas sobre as remunerações dos médicos municipais; o valor total de débitos às empresas fornecedoras de energia elétrica; a campanha de poupança de energia elétrica; as facilidades a conceder aos funcionários que desejam tomar parte no I Congresso Português de Cardiologia; a campanha de poupança de combustíveis; a atribuição de subsídios de férias e de Natal aos médicos municipais; as dúvidas suscitadas sobre a Tabela Geral do Imposto de Selo; a criação de parques infantis; os encargos provenientes dos aumentos de vencimentos dos veterinários municipais; e a campanha de prevenção das infrações contra a saúde pública.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Cotas antigas: 16 a - Circulares do Governo Civil; Cx.47, n.º 573
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
- portugués
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Guia de Fundos e Inventário
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
2010-01-05; 2014-11-07; 2025-12-15
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.