Apoio Social

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Fogos Devolutos e Pedidos de Habitação

Contém pedidos de habitação por parte de pessoas com dificuldades económicas; um atestado e uma declaração referentes a uma família que se candidata a uma habitação social por viver em condições precárias de habitabilidade; e um pedido de autoriza...

Subsídios a Instituições de Assistência

Contém uma listagem dos empreendimentos financiados pelo PIDDAC/85 (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central): Associação para Educação das Crianças Inadaptadas de Torres Vedras (APECI), Centro de Dia da San...

Habitação Social

Contém legislação e informações sobre os contratos celebrados pelo antigo Fundo do Fomento de Habitação (FFH), cuja gestão passou a ser delegada no Instituto Nacional de Habitação (INH), no âmbito dos Programas de Recuperação de Imóveis Degradados...

Empréstimos Diversos

Contém uma informação sobre os empréstimos concedidos à Câmara Municipal pelo Fundo de Fomento da Habitação (FFH) para construção de 25 fogos de habitação social.

Correspondência com a Misericórdia Local

Contém um pedido de construção dos arruamentos de acesso ao Hospital pelo Bairro Borges de Castro para a entrada das viaturas na sequência das obras de remodelação e ampliação do Hospital; e uma informação sobre a pretensão de ampliação das instal...

Escolas

Contém informações sobre um subsídio concedido pela Fundação Calouste Gulbenkian para a construção de um pavilhão para apoio à educação integrada de crianças deficientes auditivas (no local onde é atualmente o Jardim de Infância da Conquinha).

Empréstimos Concedidos pela Caixa Geral de Depósitos

Contém informações na sequência do pedido de empréstimo, por parte da Câmara Municipal à Caixa Geral de Depósitos, para a reparação dos danos provocados pelos temporais de novembro de 1983; e um ofício sobre o protocolo, assinado entre a Caixa Ger...

Diversos Peditórios e Postos Clínicos

Contém informações sobre peditórios a nível nacional; um pedido de subsídio para reparação de uma habitação particular no lugar do Braçal; e um pedido de subsídio para custear as despesas de tratamento e deslocação a Londres de uma criança com uma...

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