Zona de identificação
Código de referência
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/5035
Título
Aplicabilidade às Autarquias Locais da Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/96, de 28 de Novembro
Data(s)
- 1998 (Acumulação)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Dimensão e suporte
1 cap.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém uma informação sobre o facto da obrigatoriedade dos serviços e organismos da Administração Pública adoptarem um livro de reclamações nos locais onde seja efetuado atendimento do público não ser aplicável aos serviços e organismos da Administração Local.
Sistema de organização
Cota antiga: 2 o - Aplicabilidade às Autarquias Locais da Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/96, de 28 de Novembro
Zona de condições de acesso e utilização
Notas ao idioma e script
Português
Instrumentos de descrição
Guia de Fundos
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.
Zona das notas
Nota
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Nomes
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Zona do controlo da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Línguas e escritas
- português
Nota do arquivista
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.