Zona de identificação
Código de referência
PT AMTVD CMTVD/URB/PAR/LOT/14
Título
Alvarás de Licenças de Loteamento
Data(s)
- 1994 - 1997 (Produção)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Dimensão e suporte
1 liv.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém o registo de alvarás de licenciamento de operações de loteamento com ou sem obras de urbanização, expedidos pela Câmara Municipal de harmonia com o disposto no Decreto Lei 448/1991, de 29 de novembro.
Zona de condições de acesso e utilização
Idioma do material
- português
Instrumentos de descrição
Guia de Fundos
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Nomes
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Produtor)
Zona do controlo da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2021-08-13
Nota do arquivista
Descrição preparada por Paula Correia da Silva.