Unidade de instalação 53 - Alegações, recursos, processos e acordãos de Tribunal

Zona de identificação

Código de referência

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/53

Título

Alegações, recursos, processos e acordãos de Tribunal

Data(s)

  • 1967 (Acumulação)

Nível de descrição

Unidade de instalação

Dimensão e suporte

1 cap.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contém notas de honorários, pedido de justificação por parte do advogado João Paulo Cancella de Abreu pelo não pagamento dos seus honorários por parte da Câmara, processo do Supremo Tribunal Administrativo sobre um licenciamento de um estabelecimento industrial, o código de posturas elaborado pela Administração Política e Civil do Ministério do Interior, com o acordo do Ministério da Saúde e Assistência e o processo interposto pela Panificação da Merceana Limitada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Cota antiga: A 2/11 - Tribunais

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Guia de Fundos

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Existência e localização de cópias

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Zona das notas

Nota

Os documentos encontram-se arrumados por classificação e, dentro da classificação, por ordem cronológica; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei n.º 116/84.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2010-01-04; 2014-11-03

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição preparada por Fátima Carvalho; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva

Zona da incorporação

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