Identity area
Reference code
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/4868
Title
Tabela de Taxas e Licenças - Taxa pela Emissão de Certidões de Destaque
Date(s)
- 1995-1996 (Accumulation)
Level of description
Unidade de instalação
Extent and medium
1 cap.
Context area
Name of creator
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Contém informações e um parecer jurídico sobre a aplicação da tabela de taxas de 1995 num pedido de certidão de destaque que deu entrada em 1994, por parte de José Miranda.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Cota antiga: 30 b - Tabela de Taxas e Licenças - Taxa pela Emissão de Certidões de Destaque
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
Script of material
Language and script notes
Português
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Guia de Fundos
Allied materials area
Existence and location of originals
Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.