Identity area
Reference code
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/4298
Title
Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) - Pagamentos de Direitos de Autor
Date(s)
- 1993-1995 (Accumulation)
Level of description
Unidade de instalação
Extent and medium
1 cap.
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Name of creator
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Contém documentação relativa à Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), nomeadamente a legislação relativa ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, informações sobre a solicitação de pagamento, por parte da SPA, de direitos de autor por execução pública de obras musicais em iniciativas promovidas pelo Município, sobre a alegada perseguição da SPA ao Município de Torres Vedras, e sobre a acusação, em Tribunal, da Sociedade Portuguesa de Autores contra o director do jornal «Em Frente Oeste», uma jornalista do mesmo jornal e o vereador da Cultura, António Carneiro.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Cota antiga: 30 j - Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) - Pagamentos de Direitos de Autor
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
Script of material
Language and script notes
Português
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Guia de Fundos
Allied materials area
Existence and location of originals
Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.