Unidade de instalação 4501 - Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização

Identificatie

referentie code

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/4501

Titel

Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização

Datum(s)

  • 1994-1996 (Accumulation)

Beschrijvingsniveau

Unidade de instalação

Omvang en medium

1 cap.

Context

Naam van de archiefvormer

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Contém o projecto de Regulamento Municipal de Obras Particulares, as sugestões, reclamações e alterações apresentadas na sequência do inquérito público e o Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização.

Ordeningstelsel

Cota antiga: 22 a - Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Taal en schrift aantekeningen

Português

Toegangen

Guia de Fundos

Verwante materialen

Bestaan en verblifplaats van originelen

Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.

Aantekeningen

Aantekening

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Trefwoorden

Naam ontsluitingsterm

Beschrijvingsbeheer

Toegepaste regels en/of conventies

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Taal (talen)

  • Portugees

Aantekeningen van de archivaris

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.