Unidade de instalação 1462 - Queixas e Reclamações contra Obras Efectuadas sem Licença, em desconformidade com elas ou que afectem interesses de Terceiros - Demolição de Casas em Ruínas

Identity area

Reference code

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1462

Title

Queixas e Reclamações contra Obras Efectuadas sem Licença, em desconformidade com elas ou que afectem interesses de Terceiros - Demolição de Casas em Ruínas

Date(s)

  • 1982 (Accumulation)

Level of description

Unidade de instalação

Extent and medium

1 cap.

Context area

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Contém queixas e reclamações relativas a uma obra efetuada sem licença em Casalinhos de Alfaiata; a uma obra alegadamente construída contra o que é exigido por lei na Maceira; à construção de uma janela numa habitação do Barro impedindo a reconstrução da casa do queixoso; às consequências dos trabalhos de saneamento feitos na Ribaldeira; a uma casa abandonada nos Casais Venâncio e da Volta; e à ocupação indevida com uma construção na zona de proteção da Escola Primária da Boavista - Olheiros; e informações sobre um acordo para a demolição de imóveis no lugar do Barro para alargamento de uma rua.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Cota antiga: 9 d - Queixas e Reclamações contra Obras Efetuadas sem Licença, em desconformidade com elas ou que afetem interesses de Terceiros - Demolição de Casas em Ruínas

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Conditions governing reproduction

Language of material

  • Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Guia de Fundos e Inventário

Allied materials area

Existence and location of originals

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Note

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Alternative identifier(s)

Access points

Subject access points

Place access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

2010-01-05; 2014-11-07; 2026-05-15

Language(s)

Script(s)

Sources

Archivist's note

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.

Accession area

Related people and organizations

Related genres

Related places