Permuta de lote de terreno n.º 13, para construção, com a área de 756 metros quadrados, situado no Loteamento de Joaquim Maria Simões, à Perna de Pau, por prédio urbano denominado Senhora do Ameal, na freguesia de São Pedro, com a área coberta e logradouro de 160 e 250 metros quadrados, respetivamente, para obras de retificação da curva da Estrada Nacional 8 ao Choupal