Unidade de instalação 713 - Licenciamento, fiscalização e reclamação contra estabelecimentos insalubres

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Reference code

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/713

Title

Licenciamento, fiscalização e reclamação contra estabelecimentos insalubres

Date(s)

  • 1976 (Accumulation)

Level of description

Unidade de instalação

Extent and medium

1 cap.

Context area

Content and structure area

Scope and content

Contém informações sobre vistorias efectuadas no decorrer de queixas relativas a situações de insalubridade do ambiente, e relatórios e mandados de notificação resultantes das vistorias de fiscalização sanitária de estabelecimentos licenciados pelo ... »

System of arrangement

Cota antiga: 10 c - Licenciamento, Fiscalização e Reclamação contra Estabelecimentos Insalubres

Conditions of access and use area

Language and script notes

Português

Finding aids

Guia de Fundos

Allied materials area

Existence and location of originals

Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.

Notes area

Note

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Access points

Name access points

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Rules and/or conventions used

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Language(s)

  • Portuguese

Archivist's note

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.