Zone d'identification
Cote
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1172
Titre
Lei das Finanças Locais
Date(s)
- 1979 (Accumulation)
Niveau de description
Unidade de instalação
Étendue matérielle et support
1 cap.
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Contém uma moção do executivo da Câmara Municipal sobre a aplicação da Lei n.º 1/1979, relativa às Finanças Locais; informações sobre os compromissos referentes a obras ou outros empreendimentos; um pedido de realização de um curso destinado aos funcionários das Juntas de Freguesia sobre a Lei das Finanças Locais; uma circular e informações sobre o Plano de Compromissos de 1979; e uma informação sobre o Manual Explicativo do Quadro de Conversão das Receitas e Despesas a que se refere o Decreto-lei n.º 243/1979, de 25 de Julho, que estabelece normas relativas à elaboração do orçamento e contas das autarquias locais.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Cotas antigas: 21 m - Lei das Finanças Locais; Cx.61, n.º 1172
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
- portugais
Écriture des documents
Notes sur la langue et l'écriture
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Guia de Fundos e Inventário
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Note
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
2010-01-05; 2014-11-07; 2026-03-04
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Note de l'archiviste
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.