Área de identidad
Código de referencia
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1172
Título
Lei das Finanças Locais
Fecha(s)
- 1979 (Acumulación)
Nivel de descripción
Unidade de instalação
Volumen y soporte
1 cap.
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Contém uma moção do executivo da Câmara Municipal sobre a aplicação da Lei n.º 1/79, relativa às Finanças Locais, informações sobre os compromissos referentes a obras ou outros empreendimentos, um pedido de realização de um curso destinado aos funcionários das Juntas de Freguesia sobre a Lei das Finanças Locais, uma circular sobre o Plano de Compromissos de 1979 e uma informação sobre o Manual Explicativo do Quadro de Conversão das Receitas e Despesas a que se refere o Decreto-lei n.º 243/79, de 25 de Julho, que estabelece normas relativas à elaboração do orçamento e contas das autarquias locais.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Cota antiga: 21 m - Lei das Finanças Locais
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Português
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Guia de Fundos
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
- portugués
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.