Unidade de instalação ALM - Juramento Judicial vulgo Ação de Alma

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Reference code

PT AMTVD ALM

Title

Juramento Judicial vulgo Ação de Alma

Date(s)

  • Sem Data (Creation)

Level of description

Unidade de instalação

Extent and medium

1 liv.

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Scope and content

Contém uma dissertação sobre o juramento judicial vulgo ação de alma, assinado por "Carvalho".

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

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Conditions governing access

Conditions governing reproduction

Language of material

  • Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Guia de Fundos e inventário

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Existence and location of originals

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

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Note

As ações de juramento de alma eram o meio pelo o qual o réu confessava ou negava a dívida, sob juramento e na presença do juiz. Eram sumárias, de grande simplicidade processual. Quando o réu negava a dívida, o juiz absolvia-o e o autor requeria ao juiz que o réu fosse notificado para uma ação de artigos justificativos - ação pela qual o réu fundamentava de forma articulada o pedido.

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Rules and/or conventions used

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

2022-01-27

Language(s)

Script(s)

Sources

Archivist's note

Descrição elaborada por Paula Correia da Silva.

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