Contém informações sobre o Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar (incluindo legislação), sobre o Acordo de Colaboração que tem por objetivo a expansão da Educação Pré-Escolar, de acordo com a Portaria n.º 17-C/96, um parecer sobre a titularidade do património afeto aos centros de educação pré-escolar e às escolas do primeiro ciclo do ensino básico, e informações sobre a integração na rede pública dos jardins de infância propostos pelas autarquias, sobre os pedidos de comparticipação nas despesas com auxiliar educativa nos jardins de infância de Turcifal, Moçafaneira, Vila Facaia e Pedra, sobre a vistoria às futuras instalações do Jardim de Infância do Varatojo, e sobre a Menção de Honra - Prémio Noma da Unesco destinado a compensar um trabalho meritório no domínio da alfabetização recebido pela Associação de Jardins-Escola João de Deus.