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Ambiente
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Limpeza de Ribeiras e Linhas de Água

Contém um aviso sobre as expropriações (posse administrativa) referentes à execução do projeto de regularização fluvial do Rio Sizandro e afluentes; intimações para se proceder à limpeza e desobstrução dos rios, regueiras, valas e ribeiros do conc...

Saneamento

Contém um mandado de notificação para que um particular proceda à regularização do curso de águas que indevidamente desviou das suas propriedades para a via pública; o processo referente à queixa contra a existência de exaustores/ventiladores prov...

Saneamento Básico

Contém informações sobre o estudo prévio da estação de tratamento de águas residuais da cidade; sobre o abastecimento de água nos Casais da Sestearia, na freguesia do Maxial; e sobre a necessidade de dotar a Póvoa de Penafirme de um sistema de esg...

Licenciamento, Fiscalização e Reclamações contra Estabelecimentos Insalubres, Incómodos, Perigosos e Tóxicos sujeitos a Alvará Sanitário ou Licenciamento Industrial. Autos da Subdelegação e Vistorias.

Contém mandados de notificação a empresas e a particulares; reclamações contra as condições higiénicas de pocilgas; e o relatório de uma vistoria a uma pocilga em Campelos.

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