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Descrição arquivística
Câmara Municipal de Torres Vedras
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Carta Desportiva

Contém a Carta Desportiva do concelho. Inclui a caracterização geral do concelho e dos equipamentos e espaços desportivos; as instalações desportivas quanto à sua tipologia; as instalações desportivas por sector; a área desportiva útil por habitan...

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Delegação e Subdelegação de Competências

Contém os documentos de delegação e subdelegação de competências que se referem a informação a prestar no âmbito do número 3 do artigo 52 do Decreto-Lei número 100/1984, de 29 de março e no âmbito do número 3 do artigo 65 da Lei número 169/1999, d...

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Reunião de 5 de junho de 1995

Contém uma relação de cabimentos, a listagem do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, a listagem de coimas dos processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 21 de junho de 1995

Contém uma relação de cabimentos, listagens de alvarás sanitários, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, de investimentos florestais e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 3 de julho de 1995

Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, de investimentos florestais, de coimas dos processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento ...

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Reunião de 17 de julho de 1995

Contém uma relação de cabimentos e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 27 de julho de 1995

Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e de coimas dos processos de contraordenação, e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

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