Contém a Carta Desportiva do concelho. Inclui a caracterização geral do concelho e dos equipamentos e espaços desportivos; as instalações desportivas quanto à sua tipologia; as instalações desportivas por sector; a área desportiva útil por habitan...
Contém os documentos de delegação e subdelegação de competências que se referem a informação a prestar no âmbito do número 3 do artigo 52 do Decreto-Lei número 100/1984, de 29 de março e no âmbito do número 3 do artigo 65 da Lei número 169/1999, d...
Contém uma relação de cabimentos, a listagem do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, a listagem de coimas dos processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação de cabimentos, listagens de alvarás sanitários, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, de investimentos florestais e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, de investimentos florestais, de coimas dos processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento ...
Contém uma relação de cabimentos e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.