Contém informações relativas à construção de edifícios (com e sem licenças de utilização); informações sobre a data de encerramento, a possível data de reabertura e o nome de quem está a explorar o Hotel das Termas dos Cucos; uma relação dos contr...
Contém informações relativas à construção de edifícios (com e sem licenças de utilização); mapas do movimento mensal de corpos de delito (crimes contra as pessoas e transgressões); o movimento geral de transgressões aos regulamentos da liquidação ...
Contém mapas e estatística com destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE), nomeadamente com elementos referentes a obras de construção de edifícios (com o número de licenças, de fogos e de divisões, e o total da área de construção dos edif...
Contém uma circular sobre a Instituição de Previdência Social denominada Cofre de Previdência do Ministério das Finanças; e um boletim de admissão e um questionário clínico a preencher pelo candidato aos benefícios do Cofre de Previdência do Minis...
Contém informações sobre as necessidades de impressos para atualização do recenseamento eleitoral; uma circular sobre o período de inscrição e a constituição das comissões recenseadoras para a atualização do recenseamento eleitoral; e informações ...
Contém a proposta para regulamentação dos processos de permuta de funcionários, de acordo com o artigo 53.º do Decreto Regulamentar 66/1980; uma circular sobre os concursos de provimento do Quadro Geral Administrativo; uma informação, por parte da...
Contém pedidos de informação sobre a transferência de verbas efetuadas para a Câmara Municipal para fazer face às despesas locais com as eleições para a Assembleia da República; e uma circular sobre a obrigatoriedade de informar o Governo Civil qu...