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Contém informações sobre o processo na sequência da reclamação de Noé Duarte da Silva contra o facto da conduta de saneamento da moradia de Carlos Assunção Constantino atravessar a sua propriedade em Bemposta, freguesia da Ventosa.
Mandados de Notificação a Alberto Martinho e a António Martinho Júnior
Contém uma queixa, informações e mandados de notificação para que Alberto Martinho e António Martinho Júnior procedam à retirada dos seus cães na Rua Manuel Gomes Cardoso, número 30, no Turcifal.
Inquérito às Câmaras Municipais sobre a Captura de Animais Errantes
Contém a resposta ao inquérito às Câmaras Municipais sobre a captura de animais errantes.
Contém pedidos de licença para uso e porte de arma de defesa, pedidos de renovação de licenças de armas de defesa, pedidos de informação sobre a idoneidade de indivíduos que pediram licença para uso e porte de arma de defesa, pedidos de licença pa...
Utilização de Substâncias Explosivas na Obra da Conduta Adutora Serra da Vila / Sobral de Abelheira
Contém informações sobre o pedido de utilização de substâncias explosivas na obra da Conduta Adutora Serra da Vila / Sobral de Abelheira por parte da firma Moniz da Maia, Serra & Fortunato - Empreiteiros, S.A.
Pedido de Parecer sobre Licenciamento de Sala de Jogos - Diamantino Ferreira da Silva Henriques
Contém informações sobre o pedido de parecer sobre o licenciamento de uma sala de jogos em Campelos por parte de Diamantino Ferreira da Silva Henriques.
Contém informações sobre o pedido de parecer sobre o licenciamento de bailes, variedades e representações teatrais por parte do Grupo Desportivo Recreativo e Cultural de São Mamede.
Contém informações sobre o pedido de parecer sobre o licenciamento de Bailes, Música ao Vivo e Variedades Públicas na Quinta do Hespanhol, em Carreiras, na freguesia de Carvoeira, por parte da firma Ferreira & Perestrelo, Limitada.
Contém informações sobre o pedido de apoio para a criação de onze postos de trabalho na actividade de Fábrica de Discos e Lamelas a instalar em Sirol, na freguesia de Dois Portos, por parte de Vasco Moreira Outeiro, Silvestre Neves e Dulce Maria M...
Pedidos de Parecer sobre Licenciamento de Salas de Jogos
Contém pedidos de aprovação dos projectos para obtenção do licenciamento de salas de jogos no Shopping Center Mira Serra, sito na Urbanização da Conquinha, e na Rua D. Manuel II, em A dos Cunhados.