Licenciamento, Fiscalização e Reclamações contra Estabelecimentos Insalubres, Incómodos e Perigosos
Contém informações sobre o pedido dos moradores da Rua Vale Terminus, Lote 3, para que não seja passado o alvará de autorização de instalação de um bar americano ou discoteca no referido prédio.
Projetos de Habitação para Funcionários
Contém pedidos de elaboração de projetos, por parte da Câmara Municipal ao Gabinete de Apoio Técnico (GAT), para construção e ampliação de casas de funcionários da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados.
Contém queixas contra a construções feitas na cabeceira sul do Aeródromo, dentro da zona de proteção.
Contém informações, pedidos de intimação e mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios e para que um notificado proceda à demolição das obras efetuadas em desconformidade co...
Contém um mandado de notificação para se demolir um canil situado no local denominado Azenha, em Santa Cruz; uma informação sobre as construções degradadas junto ao Largo dos Ferradores; e informações sobre um requerimento a exigir a demolição de ...
Contém pedidos de isenção de licença para a construção e reparação de muros e de residências; circulares sobre o novo regime dos loteamentos urbanos (Decreto-Lei n.º 400/1984, de 31 de dezembro); uma listagem da legislação relacionada com servidõe...
Contém o processo referente à intenção de instalação de uma farmácia na Avenida General Humberto Delgado, com gaveto para a Praceta Calouste Gulbenkian.
Loteamentos - Pedidos de Isenção de Licenças
Contém informações sobre o novo regime dos loteamentos urbanos (Decreto Lei n.º 284/1987); uma circular sobre a publicidade aos alvarás de loteamento, suas alterações e substituições; informações sobre o pedido de elaboração de um projeto de lotea...
Contém informações sobre a legalização de um bar na Praia de Santa Cruz, sendo requerente a Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras (AEFDTV).
Mapas e estatística diversa com destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE)
Contém informações relativas à construção de edifícios (com e sem licenças de utilização); mapas do movimento mensal de corpos de delito (crimes contra as pessoas e transgressões); o movimento geral de transgressões aos regulamentos da liquidação ...
Câmara Municipal de Torres Vedras