Tribunais do Contencioso Administrativo e Supremo Tribunal Administrativo - Recursos Diversos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém certidões de dívidas, por parte de empresas e particulares à Câmara Municipal.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a ata do sorteio dos jurados do concelho que hão-de servir no ano de 1983, de acordo com o estipulado pelo Decreto-Lei n.º 679/1975, de 9 de Dezembro, que define as normas a que deve obedecer o recrutamento de jurados. Inclui o nome e o loc...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico José Gomes Correia; uma listagem dos casos pendentes aquando do final do contrato com o consultor jurídico; e o processo relativo a um acidente d...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pagamento devido pela Câmara Municipal ao Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa devido à assistência a um funcionário.
Junta de Freguesia de Dois Portos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a possível aquisição, por parte da Junta de Freguesia de Dois Portos, do terreno onde estão localizados o campo de futebol e um recinto de pamplona.
Autos de Notícia e Notificações
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e mandados de notificação para comparência em tribunal; e para levantamento de veículos apreendidos em depósito municipal.
Estrada de Acesso a Propriedades da Encosta de Porto Novo
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e um abaixo assinado sobre a colocação de marcos, por parte da Empresa das Águas do Vimeiro, na estrada de acesso às propriedades da Encosta de Porto Novo.
Pedidos de Comparência no Tribunal
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de comparência em Tribunal do veterinário da Câmara Municipal a fim de ser ouvido em audiência de julgamento nos autos de processo correcional que o Ministério Público move contra um particular.
Poço no Casal da Andorinha, na freguesia de Dois Portos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente ao pedido de reabertura do poço do Casal da Andorinha, na freguesia de Dois Portos, para o abastecimento dos seus habitantes, apesar do poço estar situado em propriedade privada. Inclui uma listagem das pessoas que sabe...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o contrato de arrendamento do mercado municipal de Santa Cruz assinado em 1958, entre o Município de Torres Vedras e António Joaquim Barbosa Viana de Castro; informações sobre o aumento da renda do mercado municipal de Santa C...