Mostrando 35 resultados

Descripción archivística
Arquivo Municipal de Torres Vedras Justiça
Imprimir vista previa Ver :

Jurados

Contém a ata do sorteio dos jurados do concelho que hão-de servir no ano de 1983, de acordo com o estipulado pelo Decreto-Lei n.º 679/1975, de 9 de Dezembro, que define as normas a que deve obedecer o recrutamento de jurados. Inclui o nome e o loc...

Consultadoria Jurídica

Contém o processo de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico José Gomes Correia; uma listagem dos casos pendentes aquando do final do contrato com o consultor jurídico; e o processo relativo a um acidente d...

Pedidos de Comparência no Tribunal

Contém pedidos de comparência em Tribunal do veterinário da Câmara Municipal a fim de ser ouvido em audiência de julgamento nos autos de processo correcional que o Ministério Público move contra um particular.

Cruz Vermelha Portuguesa

Contém informações sobre o pagamento devido pela Câmara Municipal ao Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa devido à assistência a um funcionário.

Junta de Freguesia de Dois Portos

Contém informações sobre a possível aquisição, por parte da Junta de Freguesia de Dois Portos, do terreno onde estão localizados o campo de futebol e um recinto de pamplona.

Tribunal Judicial de Torres Vedras - Litígios Diversos

Contém informações e certidões relativos ao Tribunal Judicial, nomeadamente uma certidão de avaliação da renda de um prédio urbano que se destina a armazém, situado na Rua Cândido dos Reis, fazendo gaveto com a Rua da Eletricidade; informações sob...

Execuções fiscais

Contém um pedido de informação e respetiva resposta sobre o montante de débitos fiscais e parafiscais, por espécies, bem como os juros de mora e despesas de relaxe, existentes na Câmara Municipal, em nome de três empresas nacionalizadas (Claras Tr...

Autos de Notícia Diversos e Notificações

Contém autos de transgressão por extração ilegal de areia na Praia de Santa Cruz; e mandados de notificação para retirar veículos abandonados da via pública, por infração das regras do Código da Estrada e por transporte ilegal de mercadorias.

Resultados 1 a 10 de 35