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Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PAMAF)
Contém informações sobre o Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PAMAF), sobre candidaturas de juntas de freguesia referentes a Caminhos Agrícolas e Rurais e sobre o contrato de atribuição de ajuda no que respeita ao caminho rural...
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT)
Contém documentação relativa à Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT), nomeadamente actas de reuniões, informações sobre a não aplicação do Decreto Lei número 804/76, que determina as medidas a aplicar na construção cl...
Contém uma informação jurídica sobre a expropriação por utilidade pública de uma parcela de terreno pertencente à Junta de Freguesia de Dois Portos, por parte da Brisa, que nunca concedeu a indemnização devida.
Expropriação de Um Prédio Rústico na Freguesia de Matacães para Alargamento das Serventias Públicas
Contém informações sobre o pedido de certificação da expropriação de uma área de um prédio rústico na freguesia de Matacães, propriedade de António Teodoro, para alargamento das serventias públicas.
Empreitadas e Fornecimentos - Fixação de Limites para Dispensa de Concursos
Contém informações sobre a fixação de limites para dispensa de concursos no que respeita a empreitadas e fornecimentos, resultante das disposições previstas no Decreto Lei número 390/82, de 17 de Setembro, que regula a realização de empreitadas, f...
Contém informações sobre o contrato de empreitada com a firma Cotobra para construção do Reservatório de Montengrão (Sub-Sistema Adutor Serra da Vila / Cambelas) - averbamento ao contrato inicial de trabalhos a mais do tipo previsto e imprevisto.
Construção do Sub-Sistema Adutor Penedo / Campelos - Execução do Troço entre o Perfil 10 e 86
Contém informações sobre o contrato de empreitada com a firma Cotobra para execução do troço entre o perfil 10 e 86 da construção do sub-sistema adutor Penedo / Campelos.
Contém informações sobre o contrato de empreitada com a firma Cotobra para construção do Reservatório de Montengrão (Sub-Sistema Adutor Serra da Vila / Cambelas) - trabalhos a mais do tipo previsto.
Sede Social da Associação Recreativa e Cultural de Figueiredo
Contém informações sobre a escritura de doação do terreno onde está implantada a Sede Social da Associação Recreativa e Cultural de Figueiredo, para efeitos de legalização do imóvel.
Contém informações sobre a escritura de doação de uma parcela de terreno sita na Fonte Nova por Luciano José dos Anjos e Carolina Augusta Ferreira dos Anjos à Câmara Municipal e sobre a escritura de doação da mesma parcela de terreno pela Câmara M...