Contém autorizações para a realização do 8.º rallye internacional TAP, da XXXVII Volta a Portugal em Bicicleta, do Grande Prémio Laranjina C, do III Circuito Ciclista de Torres e do 1.º Rali do Sul, informações sobre a aprovação dos estatutos do S...
Contém um pedido de aves canoras e ornamentais por parte da Câmara Municipal de Luanda, informações sobre o Peditório Público Nacional do Instituto Português de Reumatologia e um pedido de parecer sobre um documento de base a uma Lei Orgânica Hosp...
Contém informações sobre a indemnização devida pelo Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas (IROMA) à Câmara Muncipal pela utilização do Matadouro Municipal, sobre a extinção do Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícol...
Contém informações relativas à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente sobre conferências, seminários, colóquios e encontros.
Contém a descrição geral do projecto e traçado, o estudo de impacto ambiental e os desenhos standard do projecto de Gás Natural da TRANSGÁS - Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S.A.