Contém circulares sobre licenciamento da construção de edifícios de particulares - obrigatoriedade da apresentação do projecto das correspondentes instalações eléctricas; medidas de segurança para pessoas e veículos nas estradas nacionais; pagamen...
Contém uma circular com instruções acerca de queixas, reclamações e pedidos formulados por particulares sobre assuntos relacionados com a actuação das autarquias locais.
Contém uma informação do Governo Civil de Lisboa sobre a existência de uma pessoa jurídica colegial canonicamente erecta denominada Irmandade de Santo António do Varatojo.
Contém informações sobre as reversões atribuídas pelo Governo Civil à Associação de Moradores do lugar da Ereira e à Associação Universidade da Terceira Idade.
Contém informações relativas à organização do Troféu Joaquim Agostinho e a apresentação das receitas e despesas referentes ao Troféu Joaquim Agostinho do ano de 1993.
Contém informações, memória descritiva, expropriações, orçamentos, medições, plantas, guias de depósito, autos de medição de trabalhos e auto de receção definitiva relativos à Grande Reparação do Caminho Municipal 1089, entre Dois Portos (Estrada ...
Contém informações, programa do concurso, caderno de encargos, declarações, propostas e publicação em jornais relativos à Grande Reparação do Caminho Municipal 1089, entre Dois Portos (Estrada Nacional 248) e o Cemitério.
Contém informações, planta, programa do concurso, caderno de encargos, orçamento, propostas e autos de medição de trabalhos sobre a Grande Reparação do Matadouro Municipal e construção de uma casa para recolha de gado.