Contém informações sobre a constituição de expropriações dos terrenos necessários à implantação do Sistema de Saneamento do Turcifal / Freiria - bacia hidrográfica do Rio Sizandro e do Sistema de Saneamento de Dois Portos - bacia hidrográfica do R...
Contém o processo de expropriação amigável e indemnização para a obra de regularização da Ribeira de Alpilhão (expropriados: José Pedro Lopes Sobrinho e esposa Isaura Ferreira Calado Lopes; Mário dos Anjos Fernandes e esposa Maria Amélia Lopes Fer...
Contém informações sobre a expropriação da parcela 1 de terreno com vista à retificação de uma curva entre os quilómetros 9,700 e 9,900 na Estrada Nacional 8-2; e sobre as expropriações das parcelas 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 para o alargamento, ...
Contém uma informação sobre o acordo entre a Câmara Municipal e a proprietária do propriedade Cerca de Santa Maria, no âmbito do alargamento da estrada de São Miguel.
Contém um despacho do Secretário de Estado do Ordenamento Físico, Recursos Hídricos e Ambiente sobre os elementos que deverão acompanhar os pedidos de expropriação por utilidade pública.
Contém documentação relativa à Extensão do Lar de São Francisco, no Varatojo, nomeadamente informações sobre a localização e os dados climáticos, memória descritiva, estimativa de custos e peças desenhadas (plantas) do estudo prévio.
Contém informações na sequência do pedido, por parte do Externato de Penafirme, de comparticipação financeira para a construção de um gimnodesportivo e de uma piscina.
Contém um pedido de cedência de terreno, por parte da Câmara Municipal ao Externato de Penafirme, para servir de parque de estacionamento da escola; informações sobre o projeto de campo de férias para alunos carenciados e a concessão de subsídio p...