93 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a listagem dos novos corpos gerentes da Associação de Reformados do Concelho de Torres Vedras; a declaração de reconhecimento de superior interesse cultural por parte do Ministério da Cultural ao projeto cultural A Imagem nas suas diversas ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Fiscal Municipal destacado para Coordenar a Zona Balnear em Santa Cruz
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma ordem de serviço sobre o facto do fiscal municipal Custódio Gonçalves ter sido destacado para coordenar a Zona Balnear em Santa Cruz.
Fiscalização Municipal - Dinamização de Serviços
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma nota de serviço sobre a necessidade da fiscalização municipal elaborar uma nota de situação sempre que se justifique a intervenção da Câmara e uma acta da Câmara sobre a necessidade de se adoptarem medidas urgentes visando a dinamização...
Ao administrador do concelho cabia-lhe a fiscalização das cobranças das contribuições directas e indirectas, bem como das côngruas paroquiais.
Fiscalização de pesos e medidas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a prorrogação do prazo das conferições das medidas de capacidade; um pedido de fiscalização relativamente ao peso, qualidade, humidade e preço do pão; e informações na sequência da fiscalização do preço da venda do peixe n...
Fiscalização de pesos e medidas: aferições
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular, da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, sobre a prorrogação do prazo de conferição de medidas de capacidade; pedidos de orçamento de balanças, por parte da Câmara Municipal, para a oficina de afilamentos; e uma...
Fiscalização de pesos e medidas; aferições e conferições
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a prorrogação do prazo da conferição para cada concelho; e uma informação sobre a falta de condições da oficina de aferições da Câmara.
Fiscalização do Imposto de Turismo e seu Lançamento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o facto da liquidação do imposto de turismo deixar de ser efectuada na Câmara Municipal de acordo com o Decreto-Lei n.º 502-D/79, que regulamenta a matéria respeitante à liquidação e entrega do imposto de turismo, e inf...
Fiscalização e Vistoria a Estabelecimentos com Gás
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da reclamação contra a instalação de gás do Restaurante João Carlos, na Travessa Luís Faria, o relatório da inspeção sanitária feita à cantina do parque desportivo do Grupo Desportivo Sobreirense, informações sobre ...
Fixação de Quadros - Vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a proposta para regulamentação dos processos de permuta de funcionários, uma circular sobre os concursos de provimento do Quadro Geral Administrativo, uma informação sobre os documentos em falta nos processos de cadastro de alguns funcionár...