Centro de Dia de Fonte Grada

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6301
• Unidade de instalação
• 2002 - 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o pedido, por parte da Associação de Moradores, Cultural e Recreio de Fonte Grada, de um estudo prévio para o Centro de Dia.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6302
• Unidade de instalação
• 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a necessidade da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Torres Vedras ter instalações físicas que a permitam desenvolver o seu trabalho em condições satisfatórias.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Apoios Sociais, Auxílios e Subsídios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6306
• Unidade de instalação
• 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a apresentação do projeto de solidariedade, organograma e estruturação da Associação de Beneficência para a Saúde Oral Torreense (ASOT); e informações sobre a atribuição de apoios financeiros ao Centro de Acolhimento de São Pedro, à Associa...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Apoio à Prevenção da Toxicodependência

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6307
• Unidade de instalação
• 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém listagens das unidades privadas licenciadas ou autorizadas a funcionar e convencionadas com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT); o protocolo de cedência de instalações da Câmara Municipal de Torres Vedras à Direção Regional de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Contas de Gerência

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6311
• Unidade de instalação
• 2002 - 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a primeira alteração ao plano plurianual de investimentos e orçamento de receita e despesa dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS); o relatório de gestão de 2002; a primeira revisão às grandes opções do plano e ao orçamento...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Execuções Fiscais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6312
• Unidade de instalação
• 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a existência ou inexistência de dívidas à Câmara Municipal e aos Serviços Municipalizados por parte de Sérgio Paulo Nunes Apolo e Bruno Manuel Reis Pontes; João Carlos dos Santos; Rui Alberto Rosa da Costa; Emanuel dos San...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Isenção do Pagamento de Contribuição Autárquica

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6313
• Unidade de instalação
• 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo referente à aprovação da proposta de isentar as coletividades de cultura e recreio, as organizações não governamentais e outros tipos de associações não lucrativas a quem tenha sido reconhecida utilidade pública do pagamento da c...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Número Fiscal da Câmara Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6314
• Unidade de instalação
• 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a atualização do número de identificação fiscal da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Janeiro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6315
• Unidade de instalação
• 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Junho

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6321
• Unidade de instalação
• 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.

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