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Incompatibilidades e acumulações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a intenção de se fixar que o período mínimo de utilização para férias nunca seja inferior a oito dias e sobre a pretensão, por parte da Comissão de Trabalhadores, de se fixarem 26 dias úteis de férias.
Incêndios - Decreto-Lei Número 327/90, de 22 de Outubro
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a legislação e informações sobre o Decreto Lei número 327/90, de 22 de Outubro, que regula a ocupação do solo objecto de um incêndio florestal.
Incêndios Florestais - Decreto Regulamentar número 55/81, de 18 de Dezembro
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a legislação e informações sobre o Decreto Regulamentar número 55/81, de 18 de Dezembro, que regulamenta a defesa do património florestal.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a indemnização devida a Maria Umbelina Lúcio Santos Alves na sequência da execução de bermas da estrada de ligação entre Casal de São Martinho e Arneiros, na freguesia de Ventosa.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Indemnização à Dona Ana Maria Jesus Santos Matias
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à reclamação e ao pedido de indemnização por ocupação indevida, por parte da Câmara Municipal, do arruamento denominado Rua do Sol, em Santa Cruz, pertencente a Dona Ana Maria Jesus Santos Matias.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Inexistência de Ramal de Abastecimento da Rede Pública
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de declarações referentes à inexistência de abastecimento de água da rede pública por parte da Sociedade Agro-Pecuária dos Quatro Ventos Limitada e da Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém comunicações sobre trabalho extraordinário, sobre isenção do imposto de transacções das mercadorias destinadas ao abastecimento público de água, sobre as actividades desenvolvidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial e sobre a ...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à informação prévia sobre a viabilidade de construção de uma estalagem em Lugar de Onia, Freguesia de A-dos-Cunhados, requerida por Capitel - Arquitectura e Urbanismo, Limitada.
Informação sobre o protocolo entre a Câmara Municipal e a C.P. devido à Passagem Superior
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma Informação sobre o protocolo entre a Câmara Municipal e a C.P. devido à Passagem Superior.
Câmara Municipal de Torres Vedras