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Impedimentos e Substituição do Veterinário Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de comparência do veterinário municipal no Tribunal Judicial a fim de ser ouvido em audiência de julgamento nos autos de um processo correccional e uma informação, da parte do veterinário, em como não poderá comparecer por estar d...
Impedimentos e Substituição do Veterinário Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o facto do veterinário municipal atingir a idade limite para a reforma e um pedido de substituição pelo veterinário do Cadaval enquanto não for provido o seu lugar.
Impedimentos e substituição do veterinário municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de substituição durante quinze dias do veterinário do 1.º Partido com sede em Mafra pelo veterinário do concelho de Torres Vedras.
Implantação de Contentor em Terreno Camarário
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido, por parte dos Correios e Telecomunicações de Portugal (C.T.T.), de implantação de um contentor em terreno camarário, na Rua Dr. Vilela, em Santa Cruz.
Implantação de Novos Quiosques na Cidade
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o projecto do estudo de um quiosque destinado a refeições ligeiras e o parecer quanto às localizações propostas para os quiosques destinados a refeições ligeiras.
Implementação de uma Rede de Televisão por Cabo
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o protocolo entre a Câmara Municipal e a Pluricanal - Televisão por Cabo, S.A. para implementação de uma rede de televisão por cabo no Município de Torres Vedras; e o manual de procedimentos para instalação de uma rede de ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imposto Municipal de Sisa - Direito de Preferência
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o direito de preferência por parte da Câmara Municipal previsto no artigo 55.º do Código do Imposto Municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imposto Sanitário sobre o Peixe
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a localização dos vinte e seis postos de cobrança do imposto de peixe e o nome do cobrador, por posto. Contém a data de entrega das cadernetas de cobrança em cada posto.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas Autarquias Locais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a aplicação do imposto sobre o valor acrescentado nas autarquias locais.
Imposto de Comércio e Indústria
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as importâncias pagas à Câmara provenientes do Imposto de Comércio e Indústria, uma nota de citação remetida ao Chefe da Secretaria da Câmara Municipal para que elabore uma certidão das dívidas de Pedro Manuel Lopes Calado...