Contém circulares sobre licenciamento da construção de edifícios de particulares - obrigatoriedade da apresentação do projecto das correspondentes instalações eléctricas; medidas de segurança para pessoas e veículos nas estradas nacionais; pagamen...
Contém informações sobre a extinção dos benefícios paroquiais das freguesias de Nossa Senhora da Luz da Carvoeira, Nossa Senhora da Oliveira de Matacães, Divino Espírito Santo de Monte Redondo, Nossa Senhora da Conceição da Ponte do Rol, São Loure...
Contém uma circular com instruções acerca de queixas, reclamações e pedidos formulados por particulares sobre assuntos relacionados com a actuação das autarquias locais.
Contém uma informação do Governo Civil de Lisboa sobre a existência de uma pessoa jurídica colegial canonicamente erecta denominada Irmandade de Santo António do Varatojo.
Contém informações sobre as reversões atribuídas pelo Governo Civil à Associação de Moradores do lugar da Ereira e à Associação Universidade da Terceira Idade.
Contém informações relativas à organização do Troféu Joaquim Agostinho e a apresentação das receitas e despesas referentes ao Troféu Joaquim Agostinho do ano de 1993.
Contém informações, memória descritiva, expropriações, orçamentos, medições, plantas, guias de depósito, autos de medição de trabalhos e auto de receção definitiva relativos à Grande Reparação do Caminho Municipal 1089, entre Dois Portos (Estrada ...
Contém informações, programa do concurso, caderno de encargos, declarações, propostas e publicação em jornais relativos à Grande Reparação do Caminho Municipal 1089, entre Dois Portos (Estrada Nacional 248) e o Cemitério.