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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre os protocolos de acordo com a firma Ferbrás, Serigrafia e Planeamento Publicitário, Limitada, para implantação de protecções aos peões e para implantação de abrigos em paragens de autocarro.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a listagem dos novos corpos gerentes da Associação de Reformados do Concelho de Torres Vedras; a declaração de reconhecimento de superior interesse cultural por parte do Ministério da Cultural ao projeto cultural A Imagem nas suas diversas ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Fiscal Municipal destacado para Coordenar a Zona Balnear em Santa Cruz
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma ordem de serviço sobre o facto do fiscal municipal Custódio Gonçalves ter sido destacado para coordenar a Zona Balnear em Santa Cruz.
Fiscalização Municipal - Dinamização de Serviços
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma nota de serviço sobre a necessidade da fiscalização municipal elaborar uma nota de situação sempre que se justifique a intervenção da Câmara e uma acta da Câmara sobre a necessidade de se adoptarem medidas urgentes visando a dinamização...
Ao administrador do concelho cabia-lhe a fiscalização das cobranças das contribuições directas e indirectas, bem como das côngruas paroquiais.
Fiscalização de pesos e medidas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a prorrogação do prazo das conferições das medidas de capacidade, um pedido de fiscalização relativamente ao peso, qualidade, humidade e preço do pão e pedidos de especulação sobre o preço da venda do peixe no Mercado Muni...
Fiscalização de pesos e medidas: aferições
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular, da Inspecção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, sobre a prorrogação do prazo de conferição de medidas de capacidade para diversos concelhos e um pedido de substituição e orçamentos das balanças do Serviço de Pesos e M...
Fiscalização de pesos e medidas; aferições e conferições
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a autorização da prorrogação do prazo da conferição e uma informação sobre a falta de condições da oficina de aferições.
Fiscalização do Imposto de Turismo e seu Lançamento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o facto da liquidação do imposto de turismo deixar de ser efectuada na Câmara Municipal de acordo com o Decreto-Lei n.º 502-D/79, que regulamenta a matéria respeitante à liquidação e entrega do imposto de turismo, e inf...
Fiscalização e Vistoria a Estabelecimentos com Gás
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da reclamação contra a instalação de gás do Restaurante João Carlos, na Travessa Luís Faria, o relatório da inspeção sanitária feita à cantina do parque desportivo do Grupo Desportivo Sobreirense, informações sobre ...